Área de atuação
Defesa de pessoas e empresas cobradas pelo Município, pelo Estado ou pela União, com especialização em Direito e Processo Tributário.
Especialista em Direito e Processo Tributário
A execução fiscal costuma chegar de surpresa: um bloqueio de conta, uma citação antiga, um sócio incluído anos depois. Cada uma dessas situações tem prazos e caminhos próprios de defesa.
O trabalho começa pela leitura do processo e da Certidão de Dívida Ativa, onde muitas vezes estão os defeitos que permitem questionar a cobrança.
Valores bloqueados por IPTU, ISS, ICMS ou outro tributo? Veja o que a lei protege e o prazo de 5 dias para agir.
Entenda Tributário e execução fiscalImóvel herdado com IPTU atrasado ou cobrança de ITCMD? Entenda até onde vai a responsabilidade dos herdeiros.
Entenda Tributário e execução fiscalIncluído na cobrança de dívida da empresa ou com execução parada há anos? Entenda quando o sócio responde e a prescrição.
Entenda· Tributário e execução fiscal
Execução fiscal parada há anos, sem bens encontrados, pode ser extinta. Entenda como se conta o prazo de um ano mais cinco e o que interrompe essa contagem.
· Tributário e execução fiscal
Vendeu o imóvel e continua sendo cobrado pelo IPTU? Ou comprou e descobriu dívidas antigas? Entenda como a lei divide essa responsabilidade.
· Tributário e execução fiscal
Nem toda defesa em execução exige oferecer bens em garantia. Veja quando cabe a exceção de pré-executividade e quais matérias podem ser levadas por ela.
Envie uma mensagem com o que aconteceu. A primeira conversa serve para entender o caso e não gera compromisso de contratação.